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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento. Falência. Impugnação parcialmente procedente.
Créditos classificados como quirografários. Insurgência visando a reclassificação como extraconcursais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:27
Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57
Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.
requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva
Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58
Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Ele está em prisão preventiva desde novembro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:06
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
A decisão será da juíza do caso. Eventual habeas corpus deve ser impetrado no Tribunal de Justiça de SP. O caso não é da competência do juiz Moro, nem da Justiça federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:58
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:19
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Corrupção de Menor
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:57
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:23
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Corrupção de Menor
Prisão Preventiva mantida em Sentença de Pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes
Conversão da prisão em flagrante em preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:20
Administrativo. Mandado de segurança.
OAB. Suspensão preventiva do exercício profissional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:40
Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo.
Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:17
HC. Paciente denunciado pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável.
Prisão preventiva. Inconformismo. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Penal. Habeas Corpus.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus Tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Revogação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:12
Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva
Recurso ordinário em Habeas corpus